Parlamento Português aprovou, aprovou nesta terça-feira, 30 de setembro, a revisão do regime jurídico relativo à entrada, permanência,...

As eleições legislativas de maio de 2025 trouxeram uma nova dinâmica à discussão sobre a lei da nacionalidade em Portugal. Mudanças recentes, influenciadas pela composição política, alteraram requisitos para acesso à nacionalidade. Hoje, com mais de 550 mil processos pendentes, o debate reflete também preocupações europeias face à estagnação económica, exigindo equilíbrio entre integração, segurança e adaptação às novas realidades sociais e económicas.

A proposta de lei do governo, que será prevê seja votada em setembro, tem audiência do Grupo de Trabalho – Audições sobre a alteração à...

Foi aprovada no Parlamento a alteração da Lei dos estrangeiros . Quais são as principais alterações da Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho que...

Com a entrada da proposta de lei do Governo na Assembleia da Republica houve uma corrida às conservatórias já que se antevê uma lei menos...

O Governo vai propor para discussão e aprovação na Assembleia da República alterações à lei da Nacionalidade (será a 13ª). Embora o...

O Governo apresentou (14/06/2025) o seu programa. Com destaque temos a revisão da lei da nacionalidade e alterações ao reagrupamento...

Mal o governo português tomou posse e, tal como se antevia, já deu entrada no parlamento Português um projeto de lei ( número 20/XVII  –...

Tomada de Posse do XXV Governo Constitucional, clique aqui para assistir Tomou posse o Governo Português saído das eleições de Maio...

Nos últimos meses temos sido inundados das inquietações (legitimas) dos pretendentes a estabelecer residência na Europa e,...

Por 81 votos a favor e 37 contra o Senado Italiano aprovou esta quinta-feira (15/05/2025) o decreto-lei 36/2025 de 28 de Março de 2025...

As eleições legislativas de 18 de maio de 2025 em Portugal apresentam propostas divergentes nos temas de imigração e cidadania,...

“Só a filiação estabelecida durante a menoridade produz efeitos relativamente à nacionalidade“. (Lei nº 37/81, de 3 de Outubro, com as alterações subsequentes)

Legislativas: O que propõe cada um dos partidos para a imigração/nacionalidade? Portugal terá eleições legislativas no próximo dia 18 de...

Outros países, como Portugal podem seguir o exemplo?   Numa decisão surpreendente pela velocidade com que foi tramitada no Conselho de...

Hoje ocorreu a audição do Presidente do Conselho Diretivo da AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo (19 Fevereiro de 2025)...

A AIMA – Agência para a integração Migrações e Asilo, divulgou os dados referentes a 2023 sobre Migrações e Asilo. A AIMA é a agência que...

Os cidadãos Portugueses passaram a ser admitidos para se candidatarem aos vistos E1 e E2 por via da implementação do tratado A DVANCING M...